Direito Administrativo

Uma das veias fortes do nosso escritório é atuar em DEFESAS de centenas de clientes que passam por PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em todo o Brasil.

Conhecemos bem o ambiente que cerca a função pública e os inúmeros problemas que podem ocorrer.

Passar por um Processo Administrativo pode ser uma experiência delicada para o empregado, mas se conduzido de uma forma cuidadosa na produção de defesas e provas, as chances de um resultado positivo são enormes.

Sabemos que muitas irregularidades podem ocorrer durante o Processo Administrativo em prejuízo ao empregado público. Conseguimos, inclusive, ter declarada a nulidade de muitos processos que sofriam nossos clientes, devido a irregularidades e abusos das empresas públicas.

Um boa Defesa poderá conseguir provar que o seu Processo Administrativo não foi conduzido de forma legítima e, portanto, deve ser NULO. Pense nas seguintes perguntas:

 

  • Fui notificado da instauração do processo formalmente?
  • Fui notificado sobre as testemunhas arroladas e dos depoimentos?
  • Tive acesso a todas as provas colhidas?
 

Caso alguma das respostas abaixo for negativa, o seu processo pode ser NULO.

O nosso trabalho é tentar provar também que, em muitos casos, não há responsabilidade do empregado. Em outros, existe o concurso de outras instituições ou pessoas a isentar ou limitar a responsabilidade civil do empregado.

Conheça mais sobre os argumentos e estratégias para uma Defesa Administrativa Disciplinar.

Cuidamos dos nossos clientes com o máximo profissionalismo e cuidado, dando suporte jurídico, técnico e emocional para que esse momento difícil não passe de uma mera eventualidade.

Sempre orientamos para que o empregado intimado de um PAD entre em contato conosco, imediatamente, se possível, desde a fase de DEFESA PRÉVIA.

Para aqueles que já passaram do prazo de defesa prévia, costumamos dizer para que não abandonem o barco. Ainda restará a fase da DEFESA ESCRITA, fase essa em que a atuação de um advogado se faz indispensável.

Para aqueles que já passaram por Processo Administrativo, mas desejam rever a decisão no âmbito judicial, também nos colocamos à disposição, com defesas jurídicas minuciosas de modo a obter excelentes resultados na justiça.

Por isso, não espere, não tenha receio, não hesite em entrar em contato com o Dr. Deoclécio Machado.

Dr. Deoclécio Machado, advogado especialista em Processos Administrativos Disciplinares.